Áreas de atuação

O Diniz & Cavalcanti Sociedade de Advogados atua defendendo os interesses das empresas, visando apurar os riscos inerentes ao procedimento produtivo, prevenindo acidentes de trabalho com o intuito de reduzir riscos de demandas trabalhistas e/ou ações indenizatórios sempre buscando evitar demandas e passivos.
Além disso, prestamos assessoria jurídica contenciosa, com atuação em processos administrativos e judiciais através de uma equipe de profissionais especializados na advocacia trabalhista, cujos serviços podem ser exemplificados como:

⇒ Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas);

⇒ Análise, elaboração e alteração de contratos no âmbito trabalhistas;

⇒ Auditoria trabalhista;

⇒ Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho);

⇒ Acompanhamento e Ingresso de Ações Judiciais;

⇒ Elaboração de defesas e acompanhamento processual;

⇒ Recursos;

⇒ Execução;

⇒ Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal;

⇒ Rescisão do contrato de trabalho;

⇒ Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve).

Direito Administrativo

Os serviços de assessoria especializada prestados pelo Diniz & Cavalcanti Sociedade de Advogados nesta área do direito consiste nos seguintes serviços, na área judicial e no âmbito administrativo-consultivo:

⇒ Concursos públicos;

⇒ Questões dos servidores públicos;

⇒ Processo Administrativo Disciplinar;

⇒ Improbidade administrativa;

⇒ Assessoria em licitações e contratos administrativos;

⇒ Gestão de contratos administrativos e sanções administrativas;

⇒ Atuação perante os Tribunais de Contas;

⇒ Responsabilidade civil do Estado;

⇒ Direito da Infraestrutura (Concessões e PPPs);

⇒ Regimes Próprios de Previdência dos servidores públicos.

Direito Previdenciário Empresarial

O Diniz & Cavalcanti Sociedade de Advogados presta serviços às pequenas, médias e grandes empresas, bem como aos empreendedores em geral, que buscam realizar sonhos, fomentando a economia e gerando empregos.

O escritório presta assessoria jurídicas nas negociações, constituição, modificação, reorganização ou extinção de Sociedades e nos conflitos judicias e extrajudiciais decorrentes dessa relação, cujos serviços podem ser sintetizados abaixo:

⇒ Elaboração de consulta e pareceres;

⇒ Relações e práticas empresariais;

⇒ Execução e habilitação de crédito em falências e recuperação judicial ou extrajudicial;

⇒ Falências e recuperação judicial e/ou extrajudicial;

⇒ Elaboração e análise de contratos de franquia, factoring, leasing, prestação de serviços, representação comercial, fornecimentos, distribuição, empréstimos, contrato social, estatutos, atas, compra e venda mercantil;

⇒ Atuação em processos contenciosos;

⇒ Compra e venda de ativos;

⇒ Orientação sobre títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, cheques, notas promissórias);

⇒ Análise da regularidade na escrituração de livros empresariais;

⇒ Acompanhamento na constituição das sociedades empresariais;

⇒ Holding, SPE, SPC;

⇒ Elaboração de defesas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor;

⇒ Elaboração de contratos e/ou ações de cisão e fusão / incorporação de sociedades e aquisição de empresas.

Direito Tributário

O Diniz & Cavalcanti Sociedade de Advogados presta assessoria jurídica tributária as empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.

Podemos sintetizar nossa atuação com os seguintes serviços:

⇒ Análise detalhada do adequado cumprimento das obrigações tributárias;

⇒ Defesa no contencioso tributário administrativo e judicial, no tocante a tributos municipais, estaduais e federais;

⇒ Planejamento Tributário;

⇒ Pedidos de compensação tributária;

⇒ Pedidos de restituição de valores pagos indevidamente;

⇒ Consultas;

⇒ Assessoria tributária junto ao departamento de contabilidade.

Direito Civil

O Direito Civil é matéria abrangente e disciplina direitos e deveres das nossas relações, sejam com pessoas ou coisas.
O Diniz & Cavalcanti Sociedade de Advogados tem atuação destacada nesse importantíssimo ramo do direito, prestando serviços tanto para pessoas físicas como jurídicas.
Em síntese, a atuação do escritório envolve:

⇒ CONTRATOS: Assessoria jurídica na elaboração, análise, execução e negociação de contratos em diferentes ramos de atuação como, por exemplo, financeiro, bancário, empresarial, entre outros.);

⇒ RESPONSABILIDADE CIVIL: Assessoria jurídica em ações de indenizações, nas mais diversas hipóteses, notadamente em demandas por erro profissional, vícios de produtos e serviços, proteção a imagem e a honra, etc.

⇒ CONSUMIDOR: Assessoria jurídica nas questões relacionadas a contratos e direitos decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

⇒ IMOBILIÁRIO: Assessoria jurídica nos assuntos relacionados à venda e aquisição de bens imóveis, locação, regularização, desapropriação, usucapião. entre outros, com grande experiência em ações reais e possessórias.

⇒ FAMÍLIA E SUCESSÕES: Assessoria jurídica nos conflitos pessoais e patrimoniais relacionados aos direitos de família e sucessões, por meio de consultoria e atuação em questões contenciosas, com grande experiência em Divórcio, Alimentos, Sucessão, Testamento, Arrolamento, Partilha, Inventário e Planejamento Patrimonial.

Direito Previdenciário

O Diniz & Cavalcanti Sociedade de Advogados, com sua equipe de especialistas, atua nesse campo do direito, objetivando garantir todos os direitos dos segurados, auxiliando desde o processo administrativo, com destaque para os seguintes serviços:

⇒ Planejamento previdenciário (Contagem de tempo de serviço;

⇒ Simulação de Renda Mensal Inicial do benefício;

⇒ Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial);

⇒ Revisões de aposentadoria, para garantir que o beneficiário esteja recebendo o melhor benefício e com o valor correto;

⇒ Análise para enquadramento nas regras de transição com a reforma da previdência;

⇒ Aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, rural;

⇒ Pensão por morte;

⇒ Auxílio-doença;

⇒ Auxílio-acidente;

⇒ Auxílio-reclusão;

⇒ LOAS – Benefício assistencial para pessoas portadoras de deficiência e idosos;

⇒ Benefícios previdenciários de Regime Próprio (União, Estados e Municípios).

Direito Empresarial

⇒ Planejamento previdenciário (Contagem de tempo de serviço;

⇒ Simulação de Renda Mensal Inicial do benefício;

⇒ Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial);

⇒ Revisões de aposentadoria, para garantir que o beneficiário esteja recebendo o melhor benefício e com o valor correto;

⇒ Análise para enquadramento nas regras de transição com a reforma da previdência;

⇒ Aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, rural;

⇒ Pensão por morte;

⇒ Auxílio-doença;

⇒ Auxílio-acidente;

⇒ Auxílio-reclusão;

⇒ LOAS – Benefício assistencial para pessoas portadoras de deficiência e idosos;

⇒ Benefícios previdenciários de Regime Próprio (União, Estados e Municípios).

Direito Penal Econômico e Empresarial

O Diniz & Cavalcanti Sociedade de Advogados presta assessoria no campo penal, notadamente nos seguintes crimes:

⇒ Crimes licitatórios;

⇒ Cartéis e práticas anticompetitivas;

⇒ Crimes de corrupção;

⇒ Lavagem de dinheiro;

⇒ Crimes contra a ordem tributária;

⇒ Crimes contra a ordem econômica;

⇒ Crimes contra a ordem de consumo;

⇒ Crimes contra o sistema financeiro;

⇒ Crimes contra a administração pública;

⇒ Crimes contra a honra;

⇒ Crimes falimentares e societários;

⇒ Crimes ambientais;

⇒ Crimes contra a propriedade industrial e intelectual.